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Mercado e Indústria

Associação dos fabricantes propõe IPVA mais alto para carros antigos

Uma notícia preocupante para os donos de carros antigos e colecionadores. A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apresentou ao governo federal uma proposta para alterar o IPVA de forma que os veículos mais antigos paguem um valor maior do que os veículos novos.

Sabendo das intenções do governo federal em fazer alterações no cálculo do IPVA para 2017, quando começa a segunda etapa do programa Inovar-Auto, a entidade sugeriu a unificação do imposto para todo o país e a alteração do nome para Imposto Sobre Circulação de Veículos Automotores (ICVA). Será que a proposta pretende isentar os carros que não circulam ou circulam pouco?

Segundo a entrevista do presidente da Anfavea, Luiz Moan, ao jornal Folha de S. Paulo, o imposto estimularia a renovação da frota, pois ficaria mais caro manter um carro antigo. Mas não pense que a Anfavea está pensando apenas em estimular a venda de carros novos, a preocupação é também ambiental, pois os carros modernos emitem menos poluentes do que os antigos. Nada foi falado sobre o impacto ambiental decorrentes de um eventual aumento na produção.

Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, o modelo já é adotado na Inglaterra, porém o tributo imposto pela Coroa — chamado Vehicle Excise Duty — não é baseado na idade, e sim nos índices de emissões de poluentes e também já inclui a licença por circulação e estacionamento. Carros com maiores níveis de CO2 por quilômetro rodado pagam uma taxa mais alta, que pode chegar a £ 490 (R$ 1.800, na cotação de hoje). Como os carros antigos emitem níveis maiores de CO2 que os modernos, eles também pagam impostos mais caros, independentemente da idade.

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No Brasil o licenciamento é pago separadamente e tem valor unificado para todos os carros — dos mais antigos aos mais novos, e dos populares aos supercarros, todos pagam R$ 68,48, além de R$ 105,65 de seguro obrigatório. O IPVA é apenas um imposto cobrado pela propriedade do carro, ou seja, atrelado ao valor do bem, e não tem relação direta com investimentos na estrutura. Assim, o argumento recorrente de que antigos deveriam pagar mais pois usam a mesma infra-estrutura que os carros novos não é válido, pois a taxa pela circulação é o licenciamento, tributo pago por todos os veículos automotores, sem exceção.

Embora seja lógico cobrar mais por carros mais poluentes, nos parece um tanto equivocado atribuir um valor de imposto mais alto aos antigos. Além de rodar muito menos do que os carros mais novos, apenas 1,5 milhão dos 80 milhões de veículos brasileiros têm mais de 20 anos — a idade média da nossa frota é oito anos. É importante notar também que nestes 1,5 milhão estão incluídos também os que foram abandonados em pátios de veículos apreendidos ou acidentados não baixados, o que significa que a frota ativa pode ser inferior a este número.

Além disso, o estímulo à compra de carros novos (e a baixa qualidade geral do transporte coletivo) fez a frota brasileira aumentar 123% nos últimos dez anos, o que mostra que talvez comprar mais carros não seja a solução para a questão ambiental.

[ Fotos: Juliano Barata (Dodge), Leo Contesini (Fusca) ]

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