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Autódromo do Rio de Janeiro tem sua construção temporariamente cancelada

Em 2007, sob o pretexto de construir instalações para os jogos Pan-Americanos sediados no Rio de Janeiro, a prefeitura local começou a mutilar o traçado do autódromo de Jacarepaguá. Começara ali o fim do autódromo que se materializou completamente com a demolição do circuito iniciada em agosto de 2012 e terminada em novembro do mesmo ano, depois de 35 anos de existência.

A CBA interveio na época, mas acabou cedendo diante da promessa de que o autódromo seria reconstruído ou remodelado, tornando-se uma pista das mais modernas. Mas todos nós sabemos como são as promessas políticas no Brasil. Naquele mesmo 2012, o Ministério do Esporte prometeu construir um novo autódromo em um terreno situado na região de Deodoro até 2014. Como vocês já devem ter percebido, 2014 está acabando e até agora não há o menor indício de uma obra no local.

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Isso por que o terreno fica em área militar,  e foram encontrados granadas, morteiros e outros artefatos explosivos abandonados por décadas no terreno. Mas esse não é o menor dos problemas, pois os soldados do exército já executaram uma varredura minuciosa. O que atrapalha o andamento do projeto é que o terreno está em uma área de proteção ambiental e por isso a licença ambiental obtida para construir o autódromo na área de mais de 2 milhões de metros quadrados foi suspensa por decisão judicial em 2012.

Quem ainda tinha esperanças (ela é sempre a última a morrer, mesmo que passe algum tempo na UTI) aqui vai um balde de água gelada e com cubos de gelo pontiagudos: enquanto a pendenga judicial não for resolvida, o governo federal cancelou todos os projetos relativos à construção. O Ministério do Esporte, que seria responsável por elaborar o projeto executivo abandonou os estudos técnicos, e a verba necessária para a construção do autódromo deixou de ser repassada pelo governo federal.

O governo federal, na realidade, suspendeu o projeto enquanto a briga judicial decorre no Tribunal de Justiça do Rio (TJ). Tudo começou quando o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com uma ação civil no TJ para impedir a construção do autódromo em área de proteção. Em janeiro de 2013 foi emitida uma liminar que suspendeu a licença ambiental e a paralisação das obras enquanto não fosse elaborado e aprovado um Estudo Prévio de Impacto Ambiental.

O Ministério do Esporte recorreu e buscou a cassação da liminar, que foi negado pela Justiça e interrompeu as ações. A briga foi para a Justiça Federal, onde o Ministério esperava ter mais chances de vitória, mas não foi o que aconteceu.  Agora com o projeto paralisado será necessário aguardar a aprovação do estudo técnico — isso se o Estudo de Impacto Ambiental for realmente aprovado.

No final deste jogo burocrático restam várias perguntas que provavelmente jamais serão respondidas. A primeira delas, é se o Ministério do Esporte, o governo municipal, estadual ou federal, ou quem quer que fosse, não sabia da possibilidade de o terreno estar em uma área de proteção ambiental? Como o Estado (em suas três esferas) aprova a construção de um autódromo moderno sem saber se o local da obra é apropriado ou não, sem ter as licenças e certificações necessárias para a aprovação de um projeto?

 

 

 

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