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Uber: aplicativo de “carona paga” provoca a ira dos taxistas e pode ser proibido no Brasil

Há cinco anos, uma startup americana chamada Uber chegou ao mercado com uma proposta inovadora: contratar motoristas particulares por um aplicativo de smartphone, da mesma forma que hoje chamamos táxis. Inicialmente a proposta era apenas a contratação de veículos de luxo, mas com o passar dos anos os serviços evoluíram para carros mais comuns.

Basicamente, ele é uma alternativa não oficial para os táxis, ou o que se chama atualmente de “carona paga”, mas contando apenas com motoristas profissionais. O usuário faz seu cadastro no serviço, inclui dados de pagamento (que é feito pela própria plataforma) e quando precisar de um carro, basta indicar o destino e esperar a resposta de algum motorista disposto a levá-lo — exatamente como um táxi.

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É exatamente por este motivo que a Uber vem causando polêmicas nas cidades onde inicia suas operações. Em Londres, os taxistas não gostaram nem um pouco da ideia, mas a prefeitura não tem como proibir o serviço pois o aplicativo não funciona como um taxímetro — embora a cobrança seja feita de forma semelhante, por quilômetro rodado ou tempo decorrido. Em Toronto, também houve protestos, mas a prefeitura achou melhor não proibir para estimular a concorrência.

No Brasil, o Uber chegou em maio, inicialmente no Rio de Janeiro, e em junho passou a funcionar também em São Paulo. E adivinhem só: ele também atraiu a ira dos taxistas e até virou caso de polícia.

O problema é que no Brasil, segundo a lei federal nº 12.468, “a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros” é exclusividade dos táxis. Por isso a atividade do Uber foi considerada ilegal pelas prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo, chegando a provocar protestos dos taxistas no Rio de Janeiro, que querem colocar em pauta um projeto de lei para banir o Uber.

Segundo os protestantes disseram à BBC Brasil, o que o Uber faz não é “carona paga”, e sim um serviço clandestino, pois os motoristas trabalham como taxistas sem autorização. Em cidades estrangeiras onde o Uber já opera há mais tempo, o faturamento dos taxistas caiu até 40%.

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Em São Paulo, a prefeitura já se manifestou contra o serviço, e publicou uma nota informando que os flagrantes de atividades irregulares resultarão na apreensão do veículo. O presidente da Associação das Empresas de Táxi de Frota de São Paulo, disse, também à BBC, que já existe uma mobilização com associações de outros estados para impedir o Uber de operar no Brasil. Por isso também, a Polícia Civil está investigando o aplicativo para descobrir se há violação de leis.

No outro lado do balcão (ou do servidor, nesse caso) o porta-voz do Uber, Lane Kasselman, reforça que não se trata de uma empresa de táxis, e só oferece uma plataforma para ligar motoristas e passageiros, e acredita que os passageiros estão insatisfeitos com os táxis padrão.

 

Taxistas vs. motoristas

Há ainda uma terceira voz nessa história: a dos motoristas. No Brasil, as CNH profissional pode ser obtida por qualquer condutor que se habilite ao processo de obtenção, mas para ser um taxista é preciso ter uma licença emitida pelas prefeituras. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, nenhuma licença foi emitida desde 2011 pois, segundo as prefeituras, ambas as cidades têm táxis suficientes e a única forma de obter uma licença é por meio de doação de algum detentor da licença.

Na prática, esse atual sistema permite que a concessão de táxis caia nas mãos de investidores que sublocam ou vendem ilegalmente os alvarás por valores que podem chegar a R$ 140.000. Esse método já está sendo investigado desde 2011 pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, pois os serviços públicos devem ser concedidos mediante licitação.

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Diante disso, alguns motoristas encontraram no Uber uma saída para sua vontade de trabalhar ao volante. Basta ter a CNH profissional (identificada por um texto no campo de observações do documento) e um carro médio fabricado a partir de 2009.

 

Quem vai ganhar a briga?

Os especialistas apontam que, mesmo infringindo leis, a causa está perdida para os taxistas. O sistema de concessão foi formulado e baseado em valores e leis antigas, de uma época em que o consumidor não tinha poder de barganha e por isso o estado entrava como mediador em favor do público. Mas com as redes sociais e a possibilidade de várias plataformas concorrentes, o consumidor pode experimentar e avaliar o serviço, que por sua vez precisará se esforçar mais e melhorar a qualidade para se manter vivo.

Existem estudos, como o de Larry Downes, da Universidade de Georgetown, que analisaram esses tipos de conflitos gerados por novas tecnologias e observaram que a nova tecnologia sempre se sobrepõe. Quando os consumidores descobrem que o serviço pode ser melhor, eles tendem a pressionar por mudanças. Por isso, mesmo que os taxistas consigam vencer na justiça, em um futuro próximo os táxis como conhecemos hoje tendem a desaparecer.

Você já usou o Uber? Tem alguma experiência para contar? A caixa de comentários é toda sua.

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