Governo federal irá investigar possibilidade de cartéis de combustíveis

Leonardo Contesini 10 fevereiro, 2018 0
Governo federal irá investigar possibilidade de cartéis de combustíveis

Você já reparou que as reduções preços dos combustíveis anunciadas pela Petrobras raramente chegam às bombas nos postos de combustível? Pois é… o governo federal também notou que os preços quase nunca baixam, e decidiu descobrir o motivo.

Para a Secretaria Geral da Presidência, o motivo pode estar na formação de cartéis de postos e distribuidores, um problema recorrente no setor, segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Nos últimos cinco anos o Cade julgou 17 casos de suspeita de cartel, que resultaram em 12 condenações.

Por isso, o ministro da Secretaria, Moreira Franco, solicitou à Polícia Federal e ao Cade que iniciassem investigações das empresas do setor dos combustíveis. A decisão foi publicada no Twitter do próprio ministro na última quinta-feira (8):

Questionado pela imprensa, o ministro disse que a nova política de preços (com reajustes diários, se necessário) “veio para ficar orque ela beneficia as pessoas, os consumidores, que é a disputa, a concorrência entre os fornecedores é que fixa preço, e o consumidor tem direito a ter o preço mais baixo”. “IIsso só se dá quanto existe concorrência, quando não há cartel”, completou.

“Nós estamos vendo é que os resultados já obtidos quando há queda no preço da Petrobras, essa queda não se reflete nas bombas de gasolina, ou seja, o consumidor não está sendo beneficiado por essa nova política”, disse.

Três dias antes, na terça-feira (5) o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que a estatal não é a responsável pela alta dos preços dos combustíveis em todo o país. Segundo Parente, o preço do combustível que sai da refinaria, o vendido pela Petrobras, representa apenas um terço do total pago pelo consumidor, e os outros dois terços referem-se a impostos (Cide, PIS/Pasep, Cofins, ICMS), adição de álcool anidro na gasolina e custos/lucro da distribuição e revenda. A política de preços da Petrobras atualmente é baseada nas variações cambiais e na cotação do barril de petróleo, e é anunciada diariamente.

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Aqui é importante lembrar que os preços vinham em queda até julho de 2017, quando o Governo Federal decidiu aumentar os impostos sobre os combustíveis, causando um aumento médio imediato de R$ 0,29 nos preços da gasolina, R$ 0,14 nos preços do diesel e R$ 0,21 no preço do etanol nas bombas.

Além da possibilidade de cartel, há ao menos outros cinco fatores que afetam diretamente os preços dos combustíveis, entre eles o monopólio de fato que existe no refino do combustível — atualmente o Brasil tem apenas uma refinaria privada —, como explicou ao jornal Estado de São Paulo, o ex-conselheiro do Cade, Olavo Chinaglia:  “Se o objetivo é baratear para o consumidor, limitar a discussão sobre o fornecimento de combustíveis à intervenção do Cade é desviar o foco do problema principal, que é o marco regulatório brasileiro e a maneira como a Petrobrás se relaciona com as distribuidoras”.

Já a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis divulgou uma nota na qual afirma que o mercado é livre e competitivo e que cabe a cada distribuidora e posto decidir se vai ou não repassar os reajustes aos consumidores de acordo com suas estruturas de custo, e também que os postos de combustíveis absorvem parte dos aumentos praticados pelas distribuidoras

Além da investigação de cartéis, o governo irá baixar impostos a Petrobrás definiu que irá divulgar diariamente os preços nominais do litro dos combustíveis nas refinarias, em vez de apresentar apenas a variação percentual.

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